Uma plataforma aberta, orientada ao domínio, para o desenvolvimento de sistemas de e-saúde flexíveis
Sobre Este Site | Wiki | Jira | CKM

Propriedade Intelectual e Licenças

Introdução

O Programa de Especificação gera artefatos que se destinam a ser livremente utilizáveis por qualquer tipo de interessado (stakeholder), incluindo empresas comerciais. Os direitos autorais (copyright) são controlados por licenças de código e conteúdo aberto que contemplam esse objetivo.

As especificações openEHR e suas expressões computáveis ​​são publicadas abertamente e de uso livre para todas as categorias de uso, tanto comerciais como não-comerciais. Direitos autorais e licenças são usadas ​​para proteger esses artefatos garantindo uso livre e gratuito pela comunidade.

Categorias de artefatos

Do ponto de vista da propriedade intelectual, existem os seguintes tipos de artefatos:

  • Documentação das especificações - formato publicável, em um ou ambos dos seguintes formatos:
    • HTML (formatado com layout wiki),
    • PDF ou algum tipo de visualização imediata;
  • Documentação das especificações - formato fonte: dependendo do estágio do ciclo de vida:
    • fonte wiki;
    • para as especificações no formato PDF, atualmente os arquivos são criados no FrameMaker (sendo convertidas para o formato DITA);
  • Artefatos computáveis: qualquer artefacto computável ou formal reconhecido, incluindo, mas não se limitando a:
    • Arquivos XMI de modelos UML;
    • Fontes de ferramentas UML sempre que possível;
    • XSDs de exibição de dados de especificações pertinentes;
    • WSDLs de especificações de serviço;
    • esqueletos de código de APIs;
    • códigos de exemplo.
  • Materiais educacionais: incluindo:
    • arquivos de apresentações de slides (ex. Microsoft .ppt, .pptx) ou formatos publicáveis, geralmente PDF
    • apresentações de vídeo em um formato de filme reconhecido, geralmente uma coleção de arquivos, por exemplo, .swf, .mpeg, .html, etc..

Direitos de Propriedade Intelectual

Direitos autorais

Artefatos de qualquer um dos tipos acima produzidos pelo Programa de Especificação são de direitos autorais da Fundação openEHR. Isso garante a Fundação ser proprietária dos "direitos morais" dos artefatos em nome de todos os colaboradores e para a segurança da comunidade de usuários.

Atribuição

Os contribuintes de um artefato são reconhecidos numa seção de atribuição do trabalho. Para especificações documentais, isto está no histórico de revisões de cada especificação. Para artefatos computáveis​​, isto está na seção de lista do contribuinte no bloco de licença.

Licenciamento

Uma licença padrão é anexada a cada artefato, definindo explicitamente os direitos de utilização. Quando isso não ocorre, a definição de direitos de utilização recai diretamente para a lei de direitos autorais de alguma jurisdição, ou uma das convenções internacionais de direitos autorais.


As atribuições de licença são as seguintes:

Tipos de artefatos Licença de uso Comentários
Arquivos de documento de especificações publicados Creative Commons Licence
Especificações openEHR produzidas pela Fundação openEHR é licenciada sob a Creative Commons Attribution-NoDerivs 3.0 Unported License.
Permissões além do escopo desta licença podem estar disponíveis aqui.

O uso da licença CC-BY-ND permite o compartilhamento público, a republicação, e uso comercial sem restrições. Ele protege os usuários das especificações de modificações desconhecidos e / ou locais, adulteração etc sendo feito fora do próprio processo aberto da Fundação. Esta é a mesma coisa que o W3C faz com sua licença documento.

A opção CC 'SA' (Share-alike) também foi considerada, mas rejeitada por duas razões:

  • Em primeiro lugar, as especificações openEHR são consideradas obras definitivas da Fundação, e não interpretações de qualquer outra coisa. Seu conteúdo e evolução, portanto, precisa refletir corretamente os processos da própria comunidade openEHR.
  • Em segundo lugar, a integridade das especificações no qual o software e os sistemas de saúde são baseados diretamente é considerada de suma importância para os pacientes e os profissionais clínicos.
Arquivos de origem do documento de especificação Creative Commons Licence
Especificações openEHR produzidos pela Fundação openEHR são licenciadas sob a Creative Commons Attribution-NoDerivs 3.0 Unported License.
Permissões além do escopo desta licença podem estar disponíveis aqui.
idem
Especificação de artefatos computáveis
Apache 2 License
Artefatos computáveis são licenciados da mesma forma que software, ou seja, usando a licença Apache que é amplamente aceita e amigável a indústria.
Artefatos educacionais
PRODUZIDO pela Fundação openEHR é licenciado sob a Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Unported License.
Artefatos educacionais devem ser amplamente utilizados e a melhoria das traduções e a reutilização são incentivadas.


Agradecimentos: Atlassian (Jira, Confluence) | NoMagic (MagicDraw UML) | AsciiDoctor (publishing) | GitHub (DVCS) | LAMP dev community